Cadastro Positivo é aprovado pelo Senado
Nesta quarta-feira, dia 13, CCJ e plenário acataram projeto de Lei que privilegia o bom pagador e terá forte influência na redução do spread bancário
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 13, o projeto de Lei que cria o Cadastro Positivo. A matéria tramitou na Câmara dos Deputados, contando com redação final do deputado federal Walter Ihoshi (PSD), que atualmente é o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, a Jucesp. O texto foi mantido em sua forma original, inclusive com elogio feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB, do Ceará), relator da matéria no Senado.
Para Jereissti, a redação assinada por Ihoshi melhorou a dada pelo Senado. “A adoção de regras mais explícitas sobre a possibilidade de o cadastrado, tomador de crédito, cancelar sua inscrição no cadastro positivo aumenta a efetividade do exercício de seus direitos constitucionais fundamentais, como são os direitos da personalidade”, salientou o senador.
A CCJ, Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, havia aprovado a criação do Cadastro Positivo no começo da tarde. Horas depois, no início da noite de terça-feira, o texto entrou em plenário e recebeu aprovação, recebendo 66 votos favoráveis e apenas 5 contrários.
“Seguirá agora para a sanção presidencial”, informou Walter Ihoshi. O presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, que acompanhou toda a tramitação da matéria, comemorou a vitória observando que a economia se fortalece com a medida. “Todos vão ganhar, isso porque o bom pagador terá sua adimplência reconhecida e valorizada nas aberturas de créditos. E, da mesma forma, o spread bancário – o quanto a instituição financeira cobra no empréstimo – sofrerá redução, aquecendo a economia como um todo”, comentou Walter Ihoshi.
O Cadastro Positivo será composto por consumidores numa inclusão automática, entretanto se o consumidor preferir, poderá ser excluído a qualquer momento e sem custo.
Com texto assinado por Walter Ihoshi