ARTIGO – Presidente da FACESP |

Com a rejeição pela Câmara dos Deputados da autorização para a abertura de processo contra o presidente Temer, é de se esperar um período de relativa estabilidade política no País, que permita que Executivo e Legislativo possam concentra-se no enfrentamento dos graves problemas nacionais. Vamos dar um tempo para o Brasil.

Isso não significa paralisar a luta contra a corrupção, mas, ao contrário, fortalecê-la com o Ministério Público e a Polícia Federal aprofundando as investigações sem espetacularização ou vazamentos, e o encaminhamento à Justiça de processos que forem sendo concluídos. O Judiciário, em todos seus níveis, julgando e, quando for o caso, punindo com rigor eventuais culpados de conduta ilegal.

A Justiça do Trabalho também precisa julgar nos termos da lei, acatando a decisão dos legisladores e, no que considerar inconstitucional, recorrer ao Supremo, que é o órgão competente para decidir sobre constitucionalidade. É preciso dar segurança aos agentes econômicos e deixar a nova legislação funcionar, até para se verificar eventual necessidade de ajustes.

É necessário que as discussões políticas de natureza eleitoral sejam deixadas para o período próprio e todos possam se concentrar em ajudar a resolver a grave crise que o País ainda atravessa, pois embora os sinais de recuperação sejam visíveis, as dificuldades ainda são grandes, especialmente no tocante ao desemprego e à sobrevivência das micro e pequenas empresas.

O governo precisa continuar seus esforços para reduzir o enorme déficit fiscal deste ano e criar condições para sua redução no próximo ano, aprofundando os cortes onde for possível e buscando receitas adicionais nas concessões e parcerias com o setor privado, descartando qualquer hipótese de aumento de tributos.

Cabe ao Congresso a maior responsabilidade não apenas na aprovação de medidas para o equilíbrio das contas públicas, como a aprovação da reforma da previdência e de outras medidas em tramitação no Legislativo, bem como pelo menos começar a discutir a reforma tributária, com vistas a reduzir a complexidade fiscal e burocrática e dar maior racionalidade à tributação no Brasil.

Não cabe apenas aos governantes e aos legisladores a tarefa de resgatar o Brasil da crise, mas é tarefa de toda sociedade. É preciso desarmar os espíritos e as paixões para que se possa discutir os temas relevantes em um clima de respeito ao contraditório.

Os empresários devem se posicionar e participar das discussões das medidas econômicas e das reformas, não apenas contribuindo para o aprimoramento dos textos, como exercendo a legítima pressão pela aprovação das mudanças necessárias para que o Brasil possa se recuperar, saindo da grave recessão que o afetou e retomar o caminho do crescimento sustentado.

Vamos dar um tempo para o Brasil.

Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).