Em abril, micro e pequenas empresas geraram 84% dos empregos formais
Número de vagas criadas é 46% menor do que em março e o pior dos últimos cinco anos; setor produtivo e parlamentares pedem reajuste do Simples Nacional
João Mendes, de Brasília
Em abril, as micro e pequenas empresas tiveram um saldo positivo de 72.093 empregos formais na relação admissão e demissão. O número é 46% menor do que o registro em março e foi o pior dos últimos cinco anos, quando, em 2021, foram abertas 62,9 mil vagas.
A queda segue tendência nacional. O total de postos de trabalho criados com carteira assinada, em todos os portes empresariais, baixou de 288.208, no mês passado, para 85.888, em abril.
Os pequenos negócios aumentaram sua representatividade na geração de empregos formais no país. O quantitativo de abril equivale a 84% do total de vagas criadas, índice que subiu em relação ao mês anterior, quando foi de 59%.
Da mesma forma que no mês anterior, a expansão de abril foi puxada principalmente pelo setor de Serviços, que gerou 48.471 postos de trabalho formais. Em seguida, está a Construção, com 24.672.
Nos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios foram responsáveis pela geração de 408.898 (58,4%) vagas formais do total geral de 699.762. Os dados foram tabulados pelo Sebrae a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Simples Nacional
O setor produtivo e parlamentares apostam na correção da tabela de enquadramento do Simples Nacional, que engloba microempreendedores individuais (MEIs), microempresa e empresas de pequeno porte, para alavancar a geração de emprego no país. Os valores não são reajustados desde 2018.
Uma comissão especial foi criada na Câmara dos Deputados para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que reajusta os valores. A proposta prevê atualização do teto do MEI (com a possibilidade de passar de um para dois o número de empregados), mas deputados querem expandir a correção para microempresas e empresas de pequeno porte. A expectativa é que os novos valores passem a vigorar a partir de 2027.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) considera fundamental o reajuste para o crescimento da economia do país e a geração de empregos. “Esperamos votar esse projeto rapidamente e, assim que os prazos forem cumpridos, vamos votar”, afirma.
O parlamentar avalia que o governo precisa “ser razoável” e entender a necessidade da atualização. Na visão de Barros, o ideal é que a correção aconteça anualmente para que os empreendedores tenham previsibilidade nos seus negócios. “As pequenas empresas precisam dessa segurança”, adverte.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), integrante da comissão, classifica o atraso no reajuste do Simples Nacional como uma dívida dos governos com as micro e pequenas empresas. “O estímulo ao pequeno empreendedor é um incentivo à geração de renda e empregos”, diz. Para ele, a correção elevará a formalidade e o crescimento da arrecadação.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reivindica uma correção de 83% para cada uma das faixas do Simples Nacional. Com a atualização, o teto anual do MEI passa de R$ 81 mil para R$ 144 mil, o das microempresas sobe de R$ 360 mil para R$ 869 mil, e o das empresas de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões.
(Fonte: Diário do Comércio)