Acordo de Cooperação – Acirp e SMAA
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ACIRP
Plano de Trabalho de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto, organização da sociedade civil, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com Organizações da Sociedade Civil e o Decreto Municipal nº 19.611, de 31 de outubro de 2023