Ano Novo.Vida nova?

Esperemos que os gastos extraordinários de 2023 não sejam incorporados definitivamente na despesa pública sem compensações, e que seja rapidamente definida a âncora fiscal para 2024 em diante.

Marcel Solimeo

Normalmente, na virada do ano as pessoas costumam fazer suas promessas, ou intenções, para o novo ano. Alguns seguindo rituais para dar mais sorte, outros rezando para alcançar seus desejos, e muitos somente curtem a passagem como um dia de festas, mas sem nenhum significado ou expectativa de mudanças.

Para os economistas e para os empresários, no entanto, a tarefa de traçar cenários que possam balizar a situação da economia, ou das empresas, se torna muito importantes. Quando a passagem do ano significa também a mudança de governo, as dificuldades são maiores, embora, normalmente, se disponha de informações ou sinalizações das políticas que serão adotadas, além do perfil dos novos governantes, o que facilita um pouco a tarefa.

Nesta passagem de ano, no entanto, não vai ocorrer uma simples troca de governo, mas uma transformação da estrutura de poder, que pode implicar em mudanças profundas na política e na economia, cujos contornos ainda são muitos incertos. As nomeações de ministros não sinalizam a direção do governo, pois não se conhece as diretrizes que serão adotadas para dar unidade ao conjunto, nem as funções específicas de cada ministério.

Os dados e fatos concretos, até agora, com a aprovação da PEC da transição, a revogação da exigência para nomeações nas estatais, a criação de 37 ministérios, a presença de muitos rostos conhecidos, e algumas declarações do presidente eleito, parecem sinalizar forte expansão dos gastos públicos, e um governo com viés nitidamente “social”, no sentido de atender grupos específicos.

Analisando os 37 ministérios, número exagerado que trará dificuldades para coordenação, senti falta de, pelo menos, um ministério. O do contribuinte, do cidadão comum, que não pertence a nenhum dos grupos “minoritários” contemplados com ministérios específicos, nem à camada da população que, com justiça, será objeto do Bolsa Família. Parece que a ele somente caberá pagar a conta da gastança.

É possível, contudo, embora pouco provável, que o novo presidente consiga separar a macroeconomia dos microssetores, mantendo a unidade da política econômica e o controle dos gastos, pois muitas das demandas de diversos grupos dependem mais de mudanças da legislação do que de recursos.

Esperemos que os gastos extraordinários de 2023 não sejam incorporados definitivamente na despesa pública sem compensações, e que seja rapidamente definida a “âncora fiscal” para 2024 em diante. Seria importante que, além dessa definição, se realizasse uma Reforma Administrativa que, ao menos, assegurasse a manutenção do total de despesas, mas promovesse maior racionalidade no uso dos recursos públicos, aumentando a eficiência dos gastos e a qualidade dos serviços.

Nesse sentido, é indispensável criar indicadores que permitam avaliar cada programa, mediante análise de custo-benefício, pois, como ensinava Peter Drucker, tudo o que pode ser medido, pode ser melhorado.

Como diz a canção, “o que será, será”, e nos resta esperar, mantendo o otimismo de que tudo vai dar certo, mas, como dizia Gramsci, sermos “otimistas na análise, e cautelosos nas ações”.

Feliz Ano Novo!

Fonte: Diário do Comércio