FACESP comemora aprovação da duplicata eletrônica pelo Senado
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, a aprovação no último dia 17/10 pelo Senado do Projeto de Lei 73/2018, que regulamenta a duplicata eletrônica, “é uma medida muito aguardada, pois vai aumentar a disponibilidade de crédito e diminuir as taxas de juros, na medida que as operações com esse título passam a oferecer mais segurança”.
Burti salienta que os maiores beneficiados por essa modernização do lançamento dos títulos serão as empresas de menor porte, que têm mais dificuldade de acesso ao crédito.
A ACSP acompanhou os debates sobre duplicata eletrônica e colaborou para o projeto. A entidade criou em 2016 a Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC), plataforma independente que registra duplicatas digitais a partir de uma NF-e. Todos os envolvidos (cedente, sacado e agente financeiro) sabem o que se passa em tempo real, graças a um sistema simples, rápido, seguro, integrado e com privacidade. “A duplicata eletrônica e o CRDC darão mais transparência, confiança e valor aos negócios, e menos riscos, o que permite uma verdadeira reconfiguração do mercado de crédito com duplicatas no Brasil e contribui para a recuperação da economia brasileira”, diz o presidente da ACSP.
A proposta aprovada pelos senadores segue agora para sanção presidencial.