Endividados, lojistas têm dificuldade até para fechar o negócio
Para reduzir ou quitar débitos, comerciantes recorrem à Justiça, especialmente para a troca do IGPM pelo IPCA em contratos de locação
Por Fátima Fernandes
Jornalista especializada em economia e negócios e editora do site Varejo em Dia
Se já estava ruim, a relação entre lojistas e administradoras de shoppings piorou ainda mais com as novas medidas do governo que fecharam praticamente todo o comércio no Estado de São Paulo.
Uma enxurrada de ações está sendo levada à Justiça por lojistas. O objetivo é reduzir as dívidas com os donos dos centros comerciais, que se arrastam desde o ano passado.
O endividamento dos comerciantes chegou a tal ponto que os impede até de encerrar as suas atividades.
“Se eu tivesse condições, fecharia hoje as quatro lojas que tenho em shoppings. Não faço isso porque não consigo quitar as dívidas”, afirma Rodrigo Sillos Gomes, sócio da Quadros e Cia.
De 2017 a 2019, Sillos Gomes estava animado com o seu negócio, período em que pulou de uma para cinco lojas em shoppings na região metropolitana de São Paulo.
O plano era continuar crescendo. “Com a pandemia, mudou tudo. Todo o capital financeiro que tinha acabou, assim como os recursos obtidos por meio de empréstimos”, diz ele.
O lojista acaba de entrar com uma ação na Justiça para a troca do índice IGPM pelo IPCA no contrato de locação feito com o shopping Grand Plaza, onde fechou uma loja.
“Em um ano difícil, quando o faturamento caiu pela metade, como pagar um aluguel 25% maior do que o de antes da pandemia. Não faz sentido”, afirma Sillos Gomes.
Guilherme Nalon, sócio da Giftsmart, loja de acessórios para telefones, conseguiu uma liminar da Justiça para a redução de 30% no valor dos aluguéis de março e dezembro de 2020 e janeiro deste ano em contrato com o shopping Santa Cruz, onde fechou um quiosque.
“Chegamos a propor acordo quando decidimos sair, mas o shopping não aceitou, e ainda cobrou mais 30 dias de aviso prévio. Por isso, decidimos ir à Justiça”, diz Nalon.
O restaurante Piadina, localizado no shopping Morumbi, também conseguiu liminar para a suspensão do pagamento do 13º aluguel e de 50% do aluguel mensal por seis meses, a partir de dezembro de 2020.
Os casos dos lojistas citados acima são corriqueiros desde que começou a pandemia. O comerciante quer a redução de despesas, e o shopping quer seguir à risca os contratos.
“Estamos preparando umas 50 ações de lojistas para entrar na Justiça somente para a troca do IGPM por outro índice de reajuste de aluguel”, diz o advogado Daniel Cerveira.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de fevereiro subiu 2,53%, acumulando alta de 5,17% no ano e de 28,94% em 12 meses.
“O argumento é que este índice é influenciado por câmbio, preços de commodities, sendo muito volátil, não refletindo o cenário do varejo”, diz Cerveira.
Até mesmo os lojistas tradicionais de shoppings estão com dificuldades para renegociar dívidas e contratos com as administradoras dos empreendimentos.
A MOB negocia uma multa contratual que ultrapassa R$ 460 mil por ter fechado loja no Iguatemi Alphaville em abril do no ano passado, antes do término do contrato.
A marca estava no centro comercial havia mais de dez anos e nem por isso teve benefício na hora da negociação. “Vou recorrer”, afirma Ângelo Campos, sócio da rede.
Alguns bancos também não estão mais prorrogando os prazos para pagamento dos empréstimos liberados com a pandemia, de acordo com lojistas.
“Tem banco querendo cobrar seguro de 10% sobre o valor do empréstimo em meio a toda essa situação de novo fechamento do comércio”, diz Campos.
Os dados do Banco Central que mostram a saúde financeira das empresas ainda não refletem o que está ocorrendo no varejo, de acordo com Fábio Bentes, economista da CNC.
Em janeiro, a inadimplência de pessoa jurídica em geral era de 3% sobre o saldo das operações de crédito. Em janeiro do ano passado, este percentual era ainda maior, de 4%.
A inadimplência está menor, de acordo com Bentes, porque a demanda por credito diminuiu e também devido a medidas que empurraram para frente os custos das empresas.
“Mas tudo leva a crer que a inadimplência do varejo e dos serviços está subindo, assim como o fechamento de empresas desses setores”, diz ele.
No ano passado, o saldo entre lojas abertas e fechadas no comércio ficou negativo em 75 mil estabelecimentos.
“Quanto maior o isolamento social, maior o número de lojas que fecham as portas, infelizmente”, diz Bentes.
Para evitar que novos fechamentos ocorram, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo, o Sindilojas-SP, acaba de entrar com ação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra as medidas mais restritivas do governo paulista.
A alegação do sindicato é que o comércio de São Paulo pode ficar aberto porque segue dezenas de normas federais, estaduais e municipais para evitar a proliferação da covid-19.
“Não há qualquer estudo comprovando aglomeração e risco de contágio da doença nos estabelecimentos comerciais”, diz Francisco Block, do escritório Cerveira Advogados.
Enquanto isso, mesmo com as lojas fechadas, os comerciantes estão correndo atrás de clientes pelo WhatsApp e redes sociais.
Descontos de até 80% tentam fisgar o cliente por meio da internet nesta semana do consumidor, homenageado no dia 15 de março.
Procurados para comentar as disputas com os lojistas, os shoppings não retornaram a ligação.
FONTE: Diário do Comércio
IMAGEM: Marcelo Camargo/Agência Brasil