Tributação de material escolar pode chegar a 50% | ACIRP


25/01/2018

Tributação de material escolar pode chegar a 50%

Milhões de alunos estão retornando às aulas nestes dias. Com isso, também volta à tona uma grande preocupação dos pais nesta época do ano: o preço do material escolar. Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que a carga tributária de artigos escolares pode chegar a quase 50%. É o caso da caneta: 49,95% do preço final são impostos. Também chamam a atenção as tributações da régua (44,65%) e da agenda escolar (43,19%).  

Para as aulas de educação artística, comprar tesoura (43,54%), cola branca ou bastão (42,71%), papel pardo (34,99%), sulfite (37,77%), lápis de cor (34,99%), tinta plástica (36,22%) e tinta guache (36,13%) pesa ainda mais no bolso por conta dos altos impostos embutidos sobre os preços. Nem os itens mais básicos escapam: apontador e borracha têm 39,29%; caderno e lápis têm 34,99%. A menor tributação foi registrada nos livros escolares, com 15,52%. “São alíquotas muito altas para produtos imprescindíveis, que não podem faltar em sala de aula. Educação precisa ser prioridade nacional, em termos de qualidade e também de acesso à escola, o qual se torna ainda mais difícil com toda essa carga tributária. A solução está na readequação do sistema, via reforma tributária, que precisa ser aprovada o quanto antes”, comenta Marcel Solimeo, superintendente institucional da ACSP.

“É triste verificar que o governo não dá nenhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”,  comenta o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

Veja o levantamento completo:

PRODUTOS REF MATERIAL ESCOLAR

PIS

COFINS

ICMS

IPI

ISS

OUTROS

TOTAL

Agenda escolar

1,65%

7,60%

18%

15%

 

0,94%

43,19%

Apontador

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,04%

39,29%

Borracha

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,04%

39,29%

Caderno

1,65%

7,60%

18%

5%

 

2,74%

34,99%

Calculadora

1,65%

7,60%

18%

15%

 

2,50%

44,75%

Caneta

1,65%

7,60%

18%

20%

 

2,70%

49,95%

Clipes

1,65%

7,60%

18%

5%

 

4,29%

36,54%

Cola branca

1,65%

7,60%

18%

5%

 

10,46%

42,71%

Cola bastão

1,65%

7,60%

18%

5%

 

10,46%

42,71%

Fita adesiva

1,65%

7,60%

18%

0%

 

6,75%

34,00%

Estojo para lápis

1,65%

7,60%

18%

5%

 

8,08%

40,33%

Fichário

1,65%

7,60%

18%

5%

 

7,13%

39,38%

Folhas para fichário

1,65%

7,60%

18%

5%

 

5,52%

37,77%

Lancheiras

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,49%

39,74%

Lápis preto

1,65%

7,60%

18%

0%

 

7,74%

34,99%

Lápis de cor

1,65%

7,60%

18%

0%

 

7,74%

34,99%

Livro escolar

0,00%

0,00%

0%

0%

 

15,52%

15,52%

Mochila

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,37%

39,62%

Papel pardo

1,65%

7,60%

18%

0%

 

7,74%

34,99%

Papel sulfite

1,65%

7,60%

18%

5%

 

5,52%

37,77%

Pastas em geral

1,65%

7,60%

18%

5%

 

7,72%

39,97%

Pastas plásticas

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,84%

40,09%

Régua

1,65%

7,60%

18%

15%

 

2,40%

44,65%

Tesoura

1,65%

7,60%

18%

12%

 

4,29%

43,54%

Tinta guache

1,65%

7,60%

18%

0%

 

8,88%

36,13%

Tinta plástica

1,65%

7,60%

18%

0%

 

8,97%

36,22%

Uniforme

1,65%

7,60%

18%

0%

 

7,42%

34,67%

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação

FONTE: ACSP