Rio Preto é o melhor do Sudeste em governança e gestão públicas
O prefeito Valdomiro Lopes recebeu, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas. Rio Preto é o melhor da Região Sudeste do País por apresentar boas práticas de gestão e aplicação de recursos federais e dos serviços prestados à sociedade.
Outros quatro munícipios, um de cada das regiões restantes, Araguaína (TO), Norte, Fortaleza (CE), Nordeste, Nova Andradina (MS), Centro-Oeste, e Araranguá (SC), Sul, também receberam a honraria, além de seis empresas da administração direta e indireta, um total de 11.
A solenidade de entrega contou com a participação, entre outros, do presidente da República, Michel Temer, e do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros.
A primeira edição do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão, instituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é o reconhecimento aos municípios, organizações federais da administração direta, sociedade de economia e empresas públicas com melhores métodos gerenciais.
O Prêmio tem o objetivo de incentivar uma mudança de cultura na aplicação de recursos públicos federais e motivar o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos entes públicos à sociedade brasileira.
Os municípios e instituições premiados ficarão identificados como os melhores locais para investimentos da iniciativa privada, o que terá consequências positivas para sua economia.
Os vencedores foram julgados pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal, também criado pelo TCU com apoio de tribunais de contas estaduais, com avaliação de sete dimensões da execução do orçamento: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
Foram considerados ainda os relatórios emitidos desde 2014 pelos tribunais estaduais, com informações obtidas através das respostas das organizações federais, estaduais e municipais a mais de 12 mil questionários.
Posteriormente, os auditores checaram as respostas recebidas a fim de constatar as boas práticas de governança pública. Com este trabalho foi criado o Índice de Governança e Gestão (IGG), onde os municípios e instituições avaliados podem ser classificados em três faixas de desempenho (inicial, intermediária e avançada).