Crédito concedido via duplicata eletrônica pode superar R$ 1 tri

O Senado aprovou na segunda quinzena de outubro, projeto que regulamenta a duplicata eletrônica. A medida promete levar mais segurança ao mercado de crédito ao permitir que empresas especializadas monitorem o trânsito desses títulos.

O uso de duplicata é bastante difundido no país, especialmente entre empresas que buscam recursos para capital de giro. É um mecanismo relativamente simples: esse título de crédito é apresentado a um banco que, em troca, concede dinheiro ao empresário.

O problema é que não é fácil controlar esse mercado. Muitas vezes uma mesma duplicata é usada como garantia para obtenção de recursos em mais de uma instituição financeira. Como essa prática aumenta o risco para os agentes financeiros, eles acabam elevando o nível de exigência para liberar o crédito.

Segundo o Banco Central, a taxa de juros média para essa modalidade beira os 40% ao ano. “Como a lei permite um maior controle para essa modalidade de crédito, as garantias financeiras exigidas devem diminuir, e a liberação de recursos, aumentar”, diz Fernando Kalleder, diretor-geral da Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC), empresa que atua nesse segmento há mais de três anos.

A lei aprovada pelo Senado – e que aguarda sanção do presidente da república – regula a circulação das duplicatas pelo meio digital. Ela define o tratamento que empresas autorizadas pelo Banco Central deverão dar a esses títulos quanto a sua guarda, transferência de titularidade, registro de pagamento, entre outros pontos que garantem o controle do seu trânsito.

Segundo Kalleder, com mais segurança para essa modalidade, mais empresas terão acesso ao crédito. De acordo com ele, os agentes financeiros poderão agora oferecer recursos a empresas que não possuem balanços financeiros tão saudáveis, ou seja, que não podem oferecer muitas garantias.

“Essas empresas, que hoje precisam usar o rotativo ou cheque especial para capital de giro, poderão ter a opção da duplicata”, diz o diretor da CRCD.

Ele aposta em um forte crescimento desse mercado nos próximos anos. “A perspectiva é que a cada ano se reduza cinco pontos percentuais nas garantias exigidas pelas instituições financeiras. Isso, em cinco anos, vai levar a uma injeção de R$ 200 bilhões no mercado”, diz Kalleder.

Em 2017, o crédito com base na duplicata representou 40% do volume total de crédito livre, o equivalente a R$ 825 bilhões movimentados por meio desses títulos. As estimativas do diretor da CRDC é que até 2022 esse segmento irá movimentar R$ 1,1 trilhão.

Essa modalidade de crédito já tem mostrado forte crescimento desde 2016, quando o Ministério da Fazenda incluiu a duplicata eletrônica entre as medidas de estímulo à economia do país e o Banco Central a incluiu da Agenda BC+, que busca a melhoria do ambiente creditício.

Como exemplo, nesses últimos três anos, a plataforma de monitoramento de duplicatas da CRDC, que pertence a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), ganhou 700 agentes financeiros e quase 150 mil empresas já recebem crédito com sua intermediação.

Para Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a aprovação pelo Senado do projeto que regulamenta a duplicata eletrônica “vai aumentar a disponibilidade de crédito e diminuir as taxas de juros, na medida que as operações com esse título passam a oferecer mais segurança”.       

Burti salienta que os maiores beneficiados por essa modernização do lançamento dos títulos serão as empresas de menor porte, que têm mais dificuldade de acesso ao crédito.  

FONTE: Diário do Comércio